Leasing Imobiliário

Solução flexível de financiamento a médio/longo prazo para aquisição, remodelação ou construção de imóveis.

Locação Financeira Imobiliária é o contrato pelo qual o Locador (BPI) cede ao Locatário (Cliente), mediante retribuição (Renda), o gozo durante um prazo pré-estabelecido de um bem imóvel, adquirido ou construído por indicação deste, o qual o Locatário (Cliente) tem a opção de comprar, no fim do prazo, por um preço pré-determinado (Valor Residual).

• Ausência de Imposto do Selo sobre o valor do contrato e sobre os juros incluídos nas rendas;
• Dedução à matéria coletável de IRC ou IRS – Rendimentos Empresariais e Profissionais dos juros das rendas e dos encargos com a operação;
• Isenção de IVA sobre as rendas (com possibilidade de renúncia à isenção);
• Possibilidade de incluir no montante do financiamento o IMT, o IS incidente sobre a aquisição do imóvel e Faturas (valor com IVA) respeitantes à construção do imóvel (desde que o montante máximo do financiamento seja inferior ao valor de avaliação do imóvel);
• O valor residual permite adiar para o final do contrato o reembolso de uma parte do valor financiado;
• Nos processos de financiamento à construção / obra, por via das vistorias efetuadas, o Cliente usufrui de um controlo de custos e de uma fiscalização da obra, que lhe proporciona um controlo económico da mesma e garante que esta se desenvolve conforme o projeto apresentado;
• Possibilidade de Aquisição antecipada do imóvel;
• Com o acordo do Banco, proceder à sublocação do imóvel ou à cessão de posição contratual para um terceiro;
• Ceder a um terceiro o gozo do imóvel e todos os direitos e obrigações do locatário financeiro, com financiamento do custo de tomada de posição - Relocação a Terceiro;
• Usufruir de assessoria técnica e jurídica na montagem e vigência da operação.

Empresas, Empresários em Nome Individual (ENI), Profissionais Liberais (PL) e Particulares.

Para particulares apenas é possível a realização de operações de leasing imobiliário para imóveis não habitacionais.

 O montante financiado pode incluir: 

• O valor de aquisição do imóvel;
• O IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, incidente sobre a respetivo valor de aquisição, ou sobre o VPT - Valor Patrimonial Tributário, se mais elevado;
• O IS - Imposto do Selo, incidente sobre o respetivo valor de aquisição (ou VPT se mais elevado);
• Faturas respeitantes à edificação, adaptação ou melhoria dos imóveis (considerar valor com IVA).

Nota: em todos os casos, o montante máximo do financiamento deverá ser igual ou inferior ao Valor de Avaliação do bem imóvel e condicionado à decisão de risco do Banco BPI.

• Valor mínimo de financiamento: € 7.500,00;
• Valor residual: não existem restrições legais sobre a fixação do Valor Residual, sendo de estipulação livre entre as partes, com um mínimo de € 500,00.

Prazo mínimo: 1 ano
Prazo máximo: 15 anos.

As garantias que vierem a ser acordadas com o BPI.

Taxa de Juro

As operações podem ser contratadas nas seguintes modalidades:

• Taxa Variável - composta por um indexante variável (indexado a uma taxa de referência de mercado) + um spread comercial;
• Taxa Fixa - composta por um indexante fixo ao longo de toda a vida da operação + um spread comercial. 

Seguros Obrigatórios

Seguro de Responsabilidade Civil
É obrigatória a constituição de Seguro de Responsabilidade Civil pelo montante mínimo de €250.000, que garanta indemnizações civilmente exigíveis ao proprietário do imóvel em consequência de danos corporais e/ou materiais causados a terceiros, na qualidade de proprietário do imóvel.

Seguro de Incêndio e Elementos da Natureza do imóvel
É ainda obrigatória a constituição de Seguro de Incêndio e Elementos da Natureza do imóvel, com cobertura de fenómenos sísmicos, por valor de reconstrução definido na avaliação do imóvel como valor para seguro.

Seguro de Obras e Montagens
Nas finalidades de aquisição de terreno e construção ou aquisição com obras, assim como sempre que sejam realizadas obras no imóvel locado, mesmo que não sejam financiadas pelo BPI, é obrigatória a constituição de Seguro de Obras e Montagens pelo valor do orçamento com IVA.