• Fundação ‘la Caixa”, BPI e Nova SBE atualizam indicadores referentes à pobreza em Portugal e incluem dois capítulos dedicados às crianças e idosos.
• Dados referentes a 2020 mostram aumento da taxa de risco de pobreza (18,4%) e taxa de risco material e social (13,5%) e ainda desigualdade na distribuição do rendimento disponível.
• Conclui, também, que 20,4% das crianças e 20,1% das pessoas com 65 anos ou mais anos, em Portugal, eram pobres.
• Este relatório usa microdados dos seguintes inquéritos representativos: Inquérito para as Condições de Vida e Rendimento (ICOR) 2021, European Social Survey (ESS) 2020, Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe (SHARE) 2021

A Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE lançam o relatório “Portugal, Balanço Social 2022”, da autoria de Bruno P. Carvalho, Miguel Fonseca e Susana Peralta, do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center. Documento atualiza impacto da pandemia gerada pela Covid-19 e discute custo de vida em Portugal.

O trabalho foi realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, programa plurianual estabelecido entre as instituições, com o objetivo de traçar o retrato socioeconómico das famílias portuguesas e descrever a situação social no país. Nesta 3ª edição, atualizam-se os principais indicadores apresentados nas versões anteriores do relatório, a partir dos microdados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), de 2021.

O relatório “Portugal Balanço Social, 2022” analisa a distribuição dos apoios às famílias, no âmbito da crise provocada pela pandemia de Covid-19, em Portugal, ao longo de 2020, e dedica um capítulo aos desafios do custo de vida. Também caracteriza a pobreza monetária, a privação material e social, as condições de habitação e o acesso à educação e à saúde, e discute a sua relação com a situação laboral, o nível de educação e a composição das famílias. Apresenta, ainda, indicadores das diferenças regionais, a desigualdade na distribuição do rendimento e o impacto das transferências sociais na mitigação da pobreza. Por último, dedica um capítulo às crianças e outro aos mais velhos, dois grupos particularmente vulneráveis.

CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO SOCIAL DO PAÍS

A taxa de risco de pobreza aumentou em 2020 para 18,4% (1,6 pontos percentuais mais alta do que em 2019 e acima da média da UE). No entanto, dados preliminares disponibilizados pelo INE, com base no ICOR 2022, mostram uma diminuição da pobreza em 2021. Tal como em 2019, a incidência da pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados.

A taxa de privação material e social, em 2021, é de 13,5% (mais 0,8 pontos percentuais do que em 2020). Observa-se maior privação na possibilidade de usufruir de pelo menos uma semana de férias fora de casa, fazer face a despesas inesperadas, ou substituir móveis usados.

Um dos determinantes da pobreza discutidos no relatório é a relação com o mercado de trabalho. Em 2020, 40,5% das pessoas desempregadas são pobres e mais de uma em cada dez pessoas empregadas são pobres.

Quando comparadas com a família média, as famílias pobres em 2021 têm piores condições habitacionais (18,8% viviam em alojamentos sobrelotados), uma saúde pior (21,5% classificam o seu estado de saúde como mau ou muito mau) e mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde (19,3% não conseguiram aceder a consulta ou tratamento de medicina dentária em pelo menos uma ocasião).

A desigualdade na distribuição do rendimento disponível aumentou entre 2019 e 2020, com o Coeficiente de Gini a subir de 31,2 para 33. A incidência de pobreza e da desigualdade não é igual em todas as regiões. Em 2020, a Madeira é a região com a maior taxa de risco de pobreza e taxa de privação material e social. A região Centro é a mais desigual.

O relatório destaca ainda que, em 2020, 20,4% das crianças em Portugal eram pobres, o que corresponde a mais de 345 mil crianças. Esta percentagem tinha vindo a diminuir nos últimos anos, mas é, em 2020, 1,3 pontos percentuais mais elevada do que em 2019. As crianças mais pobres têm menor acesso à educação pré-escolar e maior insegurança alimentar.

De igual forma, 20,1% das pessoas com 65 anos ou mais anos eram pobres em 2020 (465 mil pessoas) e mais de 20,9% estavam em privação material e social. Entre as pessoas pobres com 65 ou mais anos, 36% não conseguem manter a casa aquecida, 18,3% não tinham capacidade para comprar alimentos para fazer refeições completas e saudáveis e 5,4% sentiram fome, que não conseguiram satisfazer por falta de dinheiro.

IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Em 2020, 18% dos agregados sofreram uma diminuição do rendimento. Entre os pobres, a diminuição do rendimento foi mais frequente (22,8%). Os motivos mais comuns são a diminuição do tempo de trabalho e a perda de emprego. Durante esse ano, 13% da população total e 13,8% da população pobre recebeu apoios financeiros relacionados com a pandemia. Os apoios dirigidos a trabalhadores por conta de outrem, que incluem o layoff simplificado, foram mais comuns entre a população total (6,2%) do que entre os pobres (3,1%).

Uma em cada 10 crianças pobres entre os 5 os 15 anos não conseguiu assistir às aulas online, em 2020, o dobro da média, que foi de uma criança em cada 20. Apenas 32% dos trabalhadores conseguiram trabalhar a partir de casa durante a pandemia. Esta percentagem baixa para 15% entre os trabalhadores pobres, sobretudo devido à incompatibilidade da função com trabalho remoto.

Na população total, 37,9% das pessoas reportam ter tido consultas ou tratamentos médicos planeados e cancelados por causa da pandemia. Entre os pobres, esta percentagem é de 29,2%. A pandemia afetou negativamente a saúde mental de 26,6% das pessoas em média, e de 29,6% das pessoas pobres.

Custo de Vida

O aumento do custo de vida afeta particularmente os segmentos mais pobres da população. Em 2020, mais de 8 em cada 10 pessoas pobres afirmava ter dificuldade em pagar as despesas usuais (6 em cada 10 na população geral).

No que diz respeito à insegurança alimentar, em 2021, em 20,6% dos agregados pobres houve a preocupação de não ter comida suficiente, em 13,1% as pessoas comeram menos do que deviam, e em 2,4% sentiram fome não satisfeita por falta de dinheiro ou outros meios. Na população geral, estas percentagens são de 7,3%, 5,1% e 2,4%, respetivamente. A qualidade da alimentação também é inferior entre os pobres.

Em 2021, os agregados residentes gastavam, em média, 20,5% do seu rendimento disponível em custos com a habitação. Para os agregados pobres, esta taxa de esforço sobe para 38,4%. Nesse ano, 34,4% dos agregados pobres tinham encargos excessivos com a habitação (10,1% para a população em geral).

O relatório foi apresentado dia 16 de maio, às 11h00, no “BPI All in One Lisboa”, em Lisboa, e contou com a presença de Artur Santos Silva, Curador da Fundação “la Caixa” e Presidente Honorário do BPI, e do diretor da Nova SBE, Pedro Oliveira, para a abertura, tendo-se seguido a apresentação do relatório, pelos autores do estudo. O evento contou ainda com as presenças de Hunter Halder, da Refood, Joana Silva, da Católica Lisbon School of Business & Economics (CLSBE) e Natália Nunes, da Deco, para um painel sobre "Custo de vida em Portugal". A sessão de encerramento esteve a cargo de Ana Paula Rodrigues, vice-presidente da ADENE - Agência para a Energia. Poderá assistir à gravação do evento nas redes sociais dos parceiros.

Consulte aqui o relatório "Portugal, Balanço Social 2022"

Consulte aqui o Sumário Executivo do relatório "Portugal, Balanço Social 2022"