Cash Pooling Exterior

Intervenção ativa na gestão de saldos de uma conta euros BPI, enquanto conta satélite integrante de uma solução de Cash Pooling Exterior, cuja conta centralizadora esteja domiciliada numa Instituição Financeira pertencente ao espaço SEPA.

O Cash Pooling Exterior é uma solução que permite a gestão efetiva de uma conta satélite domiciliada no BPI, estando a conta centralizadora sedeada em Outra Instituição de Crédito.

A solução permite pré-definir saldos mínimo, target e trigger, de modo a que, por comparação com o saldo da conta, sejam efetuadas transferências ou pedido de fundos à conta centralizadora.

• Simplicidade e comodidade: gestão ativa da conta satélite, evitando processamentos manuais pelo Cliente;
• Flexibilidade: adaptação das estruturas e parâmetros do serviço às necessidades dos Clientes;
• Permite otimizar a gestão de tesouraria.

Empresas, Empresários em Nome Individual ou Profissionais Liberais

Montantes processados de acordo com os saldos mínimo, target e trigger definidos em contrato.

Em Portugal não existe regime legal específico das operações de Cash Pooling. Assim, o respetivo enquadramento resulta das disposições gerais do Código das Sociedades Comerciais e do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

A realização de movimentos de centralização da tesouraria é frequentemente usada como instrumento de gestão de tesouraria em empresas que disponham de várias contas junto do mesmo Banco ou em Bancos diferentes, assim como na gestão da tesouraria de conjuntos de empresas entre sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo.

O contrato de Cash Pooling não pressupõe que exista a formalização de uma operação de crédito com o Banco, existindo apenas uma prestação de serviços (realização ou receção de transferências).

No sistema de centralização e fundos mutiempresa - com transferência efetiva de fundos entre contas - existe a concessão e obtenção de crédito entre essas empresas, o que tem implicações fiscais em sede de Imposto do Selo e de IRC, as quais deverão ser devidamente acauteladas pelas empresas aquando da implementação deste tipo de sistemas.

Em geral, incide imposto de selo sobre operações de utilização de crédito, sendo a taxa determinada em função do respetivo prazo. Todavia, a lei estabelece determinadas isenções (por exemplo, entre entidades em relação de domínio de grupo) para operações financeiras de curto prazo, desde que se demonstre que tiveram como objetivo a cobertura de carências de tesouraria. A administração tributária tem entendido que as operações de Cash Pooling entre empresas não se enquadra no âmbito desta isenção.