Garantias Bancárias de Estrangeiro

Garantia Bancária é um documento emitido pelo Banco que se destina a ser entregue ao beneficiário para garantir o cumprimento de uma obrigação do Cliente.

As Garantias de Estrangeiro conferem maior segurança nas transações internacionais, como garantia de pagamento ou de boa execução de fornecimento de bens ou serviços.

• Potencia a atividade económica;
• Substitui a constituição de um depósito caução a favor de um beneficiário, evitando a imobilização de fundos;
• Confere segurança aos negócios comerciais ou jurídicos;
• Custo competitivo;
• Simples, disponível no BPI Net Empresas.

Pessoas individuais ou coletivas, residentes e não residentes em território nacional, que pretendam garantir o cumprimento das suas obrigações perante terceiros, não residentes, através de uma garantia pessoal de um Banco.

A Garantia Bancária é amplamente utilizada para suporte da atividade internacional das empresas, nomeadamente em importação ou exportação de mercadorias e/ou serviços e em participação em concursos internacionais.

As Garantias Bancárias podem ser classificadas quanto a:

• Tipo de obrigação garantida: financeiras / não financeiras;
• Autonomia face à obrigação garantida: autónomas / acessórias;
• Tipo de acionamento: automáticas / não automáticas;
• Forma de emissão: diretas / indiretas.

Na atividade internacional, as Garantias Bancárias são habitualmente “autónomas” e “automáticas” (on first demand).

Consoante as necessidades da Empresa, o Banco BPI pode emitir a Garantia Bancária e dirigi-la diretamente ao Beneficiário, seja por carta, seja por swift enviado ao banco do beneficiário, mas sem responsabilidade para este último (garantia direta) ou pode, por sua solicitação e contragarantia, instruir um banco local sedeado no país do Benificiário a emitir a Garantia Bancária (garantia indireta).

A definir caso a caso.

As Garantias Bancárias podem ser:

• Sem prazo de validade;
• Com prazo ou data de validade fixa;
• Com prazo de validade, automaticamente renovável por iguais períodos, salvo denúncia pelo garante.

As garantias mais utilizadas no comércio internacional apresentam prazo ou data de validade fixa.

Comissões aplicáveis de acordo com o definido no preçário:

• Clientes Particulares
  - 8.1 Garantias prestadas sobre o estrangeiro
  - 7.3 Outros Serviços - 3. Intervenção em Garantias de Bancos Estrangeiros Prestadas a Favor de Clientes do Banco BPI

• Outros Clientes
  - 16.3 Garantias prestadas sobre o estrangeiro
  - 15.3 Outros Serviços - 3. Intervenção em Garantias de Bancos Estrangeiros Prestadas a Favor de Clientes do Banco BPI

Para mais informações, contacte qualquer Balcão ou Centro de Empresas BPI ou consulte bancobpi.pt/empresas.