A presente informação tem natureza publicitária e é prestada
pelo Banco BPI, instituição de crédito registada junto do
Banco de Portugal sob o número 10 e intermediário financeiro registado junto da Comissão do
Mercado de Valores
Mobiliários sob o número 300, na qualidade de produtor e comercializador deste produto.
Os valores apresentados são meramente indicativos, tendo sido
calculados com base nas atuais condições de mercado e nos pressupostos indicados. A sua
apresentação é meramente informativa, visando sensibilizar o cliente para a potencial
valorização/desvalorização dos instrumentos financeiros, em função da variação das taxas de
juro, e não representa qualquer medida futura da valorização dos instrumentos financeiros
apresentados. As atuais condições de mercado são representadas pelas variáveis utilizadas no
cálculo do valor de mercado, de acordo com os termos assumidos, à data de emissão da presente
simulação. No caso do swap de taxa de juro,
estas variáveis são as taxas de juro de mercado com base nas quais são calculados os fatores de
desconto, que permitem atualizar, para a data de emissão da simulação, os fluxos de juros
futuros resultantes da variação da taxa de juro. No caso do cap e do collar, para além das
variáveis anteriores, considerou-se, também, as volatilidades de mercado das taxas de juro
verificadas à data de emissão da simulação.
Os valores indicados não têm considerada qualquer fiscalidade,
devendo o cliente, previamente à celebração de qualquer transação, informar-se sobre o
tratamento fiscal aplicável.
A presente informação não constitui uma proposta de acordo ou
uma recomendação de investimento com vista à contratação
de uma transação. A contratação de cada transação é feita através de acordo realizado nos termos
do contrato-quadro para
transações de instrumentos financeiros previamente celebrado com o cliente. A decisão de acordar
numa transação é da
exclusiva responsabilidade do cliente, que deverá compreender a natureza das transações e os
riscos associados e estar
consciente de que, após a celebração de um acordo para a sua realização, deverá acompanhar de
forma constante a evolução
do valor de mercado das transações. As transacções, na medida em que consubstanciam operações
sobre instrumentos
financeiros derivados, comportam um elevado risco, podendo implicar perdas e encargos, quer em
razão dos montantes
envolvidos, quer dos específicos mercados e/ou instrumentos financeiros, quer ainda das
alterações de natureza política,
social, económica e financeira susceptíveis de afectar os mercados financeiros e/ou os
instrumentos financeiros.
Os valores que constam das simulações apresentadas são meramente
indicativos e não vinculam o banco a quaisquer deveres
de garantia de capital ou de limitação de riscos inerentes aos instrumentos financeiros objeto
de uma transação, os
quais poderão originar perdas superiores às expectáveis pelo cliente e acima indicadas, nem
constituem, para o banco,
obrigações de resultado em relação à valorização potencial associada aos instrumentos
financeiros objeto de uma
transação.
As transações podem ser terminadas antecipadamente, por acordo
entre as partes ao valor de mercado, que pode ser
negativo ou positivo, dependendo, entre outros aspetos, do instrumento financeiro objeto da
transação, da taxa de juro,
do montante nocional e das variações ao montante nocional.
As gravações telefónicas, faxes e mensagens de correio
eletrónico trocados entre o cliente e o banco poderão ser utilizados como meio de prova.
2 O teste de
conhecimento é feito
através do canal
digital BPI Net ou BPI Net Empresas.
3 O BPI tem o
serviço LEI disponível. O cliente pode consultar mais informações
aqui.
Este serviço remunerado destina-se a apoiar os Clientes do BPI
no registo, renovação e transferência do código LEI, em
representação do Cliente, que pretendam realizar operações em que, nos termos legais, a sua
identificação através do LEI
é exigível (exemplo: Derivados, Ações e Obrigações). Assim, e de forma a concretizar o pedido de
registo, renovação e
transferência do código LEI, em representação do Cliente, o BPI irá recorrer à GS1 Portugal, ou
a outro Agente Registado
autorizado. Registo e renovação: o registo consiste na obtenção do código LEI num Agente
Registado, selecionado pelo
BPI, com base no Mandato assinado pelo Cliente. Anualmente, procede-se à sua renovação.
A prestação de serviço para obtenção e renovação do código LEI
permitirá que os Clientes tenham, permanentemente e
enquanto exigível, a situação regularizada nos termos da legislação aplicável. Sendo a renovação
do LEI anual, com a
prestação deste serviço, desonera-se o Cliente de ter que efetuar os procedimentos necessários a
essa renovação.
A entidade registadora do LEI cobrará pelo Registo o custo
máximo de 120 euros e pela Renovação de 90 euros, acrescidos
ou não de IVA, consoante o enquadramento fiscal do Cliente. A Transferência não tem qualquer
custo. Adicionalmente, a
comissão do BPI, pela prestação do serviço, será de 35 euros + IVA à taxa legal. Esta comissão é
cobrada anualmente,
ocorrendo o primeiro pagamento aquando da contratação do serviço.
Caso o cliente queira aderir a este serviço por nosso
intermédio, terá que assinar o “Mandato para obtenção de LEI” em
anexo e remeter o número da Certidão Permanente do registo Comercial. Caso o Cliente seja
participado, em mais de 50%,
por outra sociedade, terá que enviar também documento comprovativo/declaração com identificação
da casa-mãe e respetivo
LEI (caso possua).
Em alternativa poderá efetuar o registo do LEI, em qualquer site
disponível para o efeito. Para o ajudar, junto envio a
Nota Informativa onde estão alguns sites onde poderá ser efetuado o registo.
O LEI convém ser renovado anualmente no mesmo site do registo
inicial de modo a usufruir de redução do custo.
Se a empresa já tiver LEI apenas terá de nos enviar via email.