Desde o dia 20 de julho, encontra-se a decorrer o Registo de Pedido de Auxílio (RPA), no âmbito do Regime Contratual de Investimento (RCI) para projetos de Inovação Produtiva ou de Aceleração de Investimentos Estratégicos.
Salienta-se que o presente procedimento de RPA permite às grandes empresas e às Pequenas e Médias Empresas (PME), que pretendam realizar investimentos iguais ou superiores a 25 milhões de euros, apresentar um pedido e dar início, desde logo, aos respetivos projetos de investimento sem terem que aguardar pela candidatura (a qual será efetuada em fase posterior).
O projeto a ser apresentado na candidatura deve corresponder ao que foi submetido no pedido de registo de auxílio, sem prejuízo das alterações justificadas e aceites em sede de análise da mesma.
O registo do pedido de auxílio é efetuado através da submissão do formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) do COMPETE, usando preferencialmente a autenticação do Balcão dos Fundos.
O formulário eletrónico de acesso, o aviso e demais informações relativas ao processo estão disponíveis nos sites do COMPETE 2030 e da AICEP.
Está disponível no Portal BPI Apoios Públicos toda a informação relevante sobre este aviso.
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Para mais informações, contacte qualquer Balcão ou Centro de Empresas BPI ou consulte bancobpi.pt/empresas.
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