Este sistema de incentivos visa reforçar a capacitação empresarial de PME, incrementando a flexibilidade e capacidade de resposta no mercado global, através de investimentos imateriais na área da competitividade tais como: introdução de novos métodos de organização e gestão, economia digital e TIC, marcas e design, desenvolvimento e engenharia de produtos, propriedade industrial, certificação de qualidade, distribuição e logística, etc. (Projetos de Qualificação).
Visa ainda reforçar a capacitação das PME através do desenvolvimento de processos de qualificação para a internacionalização, valorizando fatores imateriais de competitividade que potenciem o aumento da base e capacidade exportadora (Projetos de Internacionalização).
São assim passíveis de enquadramento neste Sistema de Incentivos, projectos na área da internacionalização e projetos na área da qualificação. Em qualquer dos casos, o projeto pode ser individual (de uma só empresa) ou conjunto (promovido por entidades como as Associações Empresariais ou Câmaras de Comércio e Indústria, entre outras, envolvendo um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME).
Neste Sistema apenas são enquadráveis PME e apenas são apoiados investimentos em fatores imateriais que fomentem a competitividade e a capacidade de internacionalização das empresas, não sendo enquadráveis investimentos de cariz operativo ou operacional.